Na época, o país vivia ainda um dos piores momentos da pandemia de covid-19. O código de conduta militar, impede a participação de militares da ativa em atos de caráter político-partidário sem autorização do Comando.

O caso acabou ensejando a abertura de um processo administrativo contra Pazuello, que acabou sendo absolvido de infração disciplinar. Os autos desse processo, mesmo encerrado, acabaram sendo classificados com sigilo de 100 anos. Desde então, o Exército vinha se negando, em pedidos de acesso, como base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a liberar esse conteúdo.

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De acordo com parecer da CGU, como a transparência é regra e o processo em questão já foi encerrado, os autos deveriam ser tornados públicos. Como a Controladoria é órgão revisor sobre classificações de transparência de documentos públicos, a decisão agora deverá ser cumprida pelo Exército, ressalvado o tarjamento de informações pessoais e dados biográficos de Pazuello, que são protegidos de exposição.

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Um dos casos é o do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que recebeu, no último mês de março, R$316.548,44, incluindo o salário de R$32.633,40 mais R$282.623,84 de verbas indenizatórias. Mas o campeão de benefícios é o comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior. Em junho do ano passado, ele ganhou o total bruto de R$818.902,09.

Outro que recebeu uma bolada foi o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), tenente brigadeiro-do-ar, Luiz Ricardo de Souza Nascimento. Em novembro de 2021, consta o valor bruto de R$ 719.724,85. O chefe do Estado Maior, Laerte de Souza Santos, foi agraciado, em junho de 2021, com um extra de R$286.663,36 mais o salário de R$34,4 mil, totalizando R$322.496,22.

Todo o levantamento do deputado Elias Vaz será entregue ao TCU como um complemento à representação feita em julho deste ano pedindo auditoria detalhada na folha de pagamento das Forças Armadas de 2019 até agora. O documento aponta que a própria Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que militares da ativa estão acumulando cargos e funções e recebendo remunerações que extrapolam o teto constitucional.

Supersalários
Na semana passada, o parlamentar já havia revelado o pagamento de supersalários, no ano de 2020, a um grupo das Forças Armadas que inclui aliados de Jair Bolsonaro, como o candidato a vice na chapa de reeleição do presidente e ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.

De acordo com o relatório produzido pelo deputado, o general Walter Braga Netto recebeu, nos meses de março e junho de 2020, além do salário mensal, o valor bruto de R$925.950,40. O almirante Bento Albuquerque, que ocupou o Ministério de Minas e Energia entre janeiro de 2019 e maio de 2022, recebeu, nos meses de maio e junho, além do salário, o montante bruto de R$ 1.037.015,42.

Já o pagamento de valores extraordinários ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, ocorreu nos meses de julho, agosto e setembro de 2020. A soma, além do salário mensal, é de R$ 731.879,43, valor bruto.

Veja os novos dados
EDUARDO PAZUELLO
Total bruto: 316.548,44
Mês: Março de 2022
Ex-ministro da Saúde

CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Total bruto: 818.902,09
Mês: Junho de 2021
Comandante da Aeronáutica

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Total bruto: 719.724,85
Mês: Novembro de 2021
Diretor da Anac

JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Total bruto: 378.184,85
Mês: Maio de 2021
secretário do Ministério da Defesa

ALMIR GARNIER SANTOS
Total bruto: 398.809,88
Mês: Maio de 2021
comandante da Marinha

LAERTE DE SOUZA SANTOS
Total bruto: 322.496,22
Mês: Junho de 2021
Chefe do Estado maio

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Os rumos da CPI da Pandemia foram o assunto do Quarta Chamada – que contou com a apresentação de Mariliz Pereira Jorge e a participação de Mara Luquet, Juliana Braga e Cecília Oliveira. Aziz afirmou que três crimes já estão comprovados: crime contra a vida, crime sanitário e crime de prevaricação.

O senador disse que espera que a CPI da Pandemia faça algumas acareações com pessoas que faltaram com a verdade em seus depoimentos. “O general Pazuello foi o que mais mentiu na CPI. De uma forma bastante acintosa. Uma delas quando disse que nunca tratava sobre vacina e descobrimos que tratou com duas. Se você analisar as vacinas que nós tínhamos na mão, de qualidade, e o Ministério da Saúde não deu nem bola, nem respondeu – mais de 100 e-mails da Pfizer não foram respondidos – mas quando chegou a Covaxin o negócio foi rápido”, relembrou o senador amazonense.

Além do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Omar Aziz disse que deseja fazer acareações com a diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades; com William Amorim Santana – servidor do Ministério da Saúde que verificou inconsistências no contrato do ministério com a Precisa; o tenente-coronel Élcio Franco – ex-secretário executivo do Ministério da Saúde e que estaria envolvido na negociação da vacina indiana Covaxin; e o deputado Luís Miranda (DEM/DF) – que afirmou ter comunicado ao presidente Jair Bolsonaro sobre irregularidades na compra da Covaxin e inclusive teria uma gravação dessa reunião – o que, se confirmado, implicaria Bolsonaro em crime de prevaricação.

Apesar de Luís Miranda dizer que não tem mais a gravação, que teria sido perdida quando o irmão, o servidor da Saúde Luís Ricardo Miranda, trocou de telefone, Osmar Aziz acredita que a gravação exista. “Acredito que ele tem a gravação porque o presidente nunca desmentiu. Se você diz que tem uma gravação comigo e eu tenho certeza que você não tem, eu vou dizer que você está mentindo”, afirmou o senador.

Medidas sanitárias e compra de vacinas poderiam ter salvo muitas vida

Aziz lembrou que o Brasil poderia ter contratado uma quantidade de vacinas suficiente para imunizar 50% da população com antecedência, através do consórcio Covax Facility – que foi oferecido ao país ainda em 2020, mas o governo federal recusou a oferta. Uma pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, apontou que mais de 200 mil vidas poderiam ter sido salvas se a vacinação tivesse começado previamente e se as medidas sanitárias adequadas tivessem sido tomadas pelas autoridades sanitárias do país.

“A gente só não vai ouvir o presidente porque não pode. Mas qualquer membro desse governo que esteja envolvido e citado, será ouvido. Alguns militares que foram citados não estavam na ativa; estavam na administração pública civil. Independente de patente, vão ter que pagar pelo que fizeram. O que não dá é pra achar que podem nos intimidar”, disse o senador.

Sobre a atenção da sociedade aos desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito, o senador Omar Aziz entende que se deve ao fato de que a pandemia do Covid-19 afetou a vida de todas as pessoas. “Essa CPI é diferente. Ela está na casa de cada brasileiro. Todos nós perdemos alguém; um parente, um amigo, um conhecido, um colega de trabalho. E isso mexeu muito com os brasileiros. Você tem 550 mil mortos e tem milhões de sequelados. Pessoas que vão passar o resto da vida precisando de um atendimento médico”, completou.

O senador finalizou, dizendo que a CPI não terá um relatório preliminar e que todos os esforços serão para encaminhar o relatório final para que os órgãos competentes tomem as medidas cabíveis.

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As informações foram publicadas pelo jornal Folha de São Paulo, que teve acesso a um vídeo gravado no fim do encontro.

A reunião teria sido marcada pelo gabinete do então secretário executivo do ministério da Saúde, o coronel da reserva Elcio Franco e, apesar de contar com a presença do ex-ministro Pazuello, não foi registrada na agenda oficial.

A proposta apresentada pela World Brands oferecia cada dose de coronavac por 28 dólares. Dois meses antes da reunião, o Governo Federal já tinha anunciado a compra de 100 milhões de doses da mesma vacina por um custo de 10 dólares a dose, essa compra foi feita do Instituto Butantan. As vacinas produzidas na China custariam 18 dólares a mais por doses do que as produzidas no Brasil.

A demissão do general Pazuello foi anunciada quatro dias depois da reunião, em 15 de março.

Vídeo gravado depois da reunião

O vídeo obtido pela Folha de São Paulo mostra o clima de descontração entre o ex-ministro e os representantes da empresa depois da reunião. Pazuello afirma que já estaria com o memorando de entendimento assinado e se comprometeu a assinar o contrato de compra no menor tempo possível. Como resposta, um dos empresários que participaram da reunião, identificado apenas como John, agradece Pazuello pela oportunidade da parceria “com tanta porta aberta que o ministro nos propôs”. 

O vídeo contradiz o que Pazuello afirmou em depoimento à CPI da Covid. Quando questionado pelos senadores, ele afirmou que não tinha liderado negociações para a compra de vacinas e alegou que ministros não podem negociar diretamente com empresas, quem deve fazer essa negociação é o “nível administrativo”.

Segundo a Folha de São Paulo, três pessoas que acompanharam a reunião disseram que o vídeo foi gravado mesmo antes de Pazuello conhecer o preço da vacina. A ideia, naquele momento, seria fazer uma propaganda do ministro negociando vacinas, já que o governo estava sendo pressionado para comprar imunizantes. Depois da gravação, Pazuello teria sido alertado de que a proposta era incomum, acima do preço e que a empresa poderia não ser a representante oficial do fabricante da vacina. 

Pazuello nega acusações

Em nota publicada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o ex-ministro Pazuello negou que tenha participado de qualquer tipo de negociação para a copra da vacina. Ele disse que “Enquanto estive como ministro da Saúde, em momento algum negociei aquisição de vacinas com empresários, fato que já foi reiteradamente informado na CPI da Pandemia e em outras instâncias judicantes”.

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Pelos crimes o Ministério Público pede o ressarcimento integral de R$ 122 milhões de danos ao erário, além de pagamento de multa em até duas vezes o valor do dano, perda das função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o Poder Público.

A peça é assinada por oito procuradores. Entre as atitudes identificadas de Pazuello está a omissão injustificada na aquisição tempestiva de vacinas e a indicação de tratamento precoce contra o coronavírus. Quanto a isso, os procuradores entendem que ele é o responsável por todas as despesas do SUS para a aquisição de medicamentos sem eficácia comprovada. Acusam-no também de deliberadamente dificultar o acesso à informações essenciais ao combate à pandemia.

A ação questiona ainda omissão e negligência na aquisição e distribuição de testes anti-covid, que chegaram a estragar nos almoxarifados do Ministério da Saúde.  

“A omissão e a negligência do ex-ministro da Saúde no trato das negociações das vacinas custou caro à sociedade (que sofre os efeitos sociais de uma economia em crise e sem perspectiva de reação), à saúde da população (que amarga índices descontrolados de morbidade e mortalidade por covid-19) e ao SUS (cujos leitos de UTI covid adulto, só no primeiro semestre de 2020, custaram R$ 42 milhões/dia ou R$ 1,27 bilhão/ mês)”, argumentam os procuradores.

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A lista foi encaminhada ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD/AM), e inclui os nomes de pessoas que, segundo o relator, teriam indícios de crimes.

Ao final dos trabalhos, Renan Calheiros vai elaborar um parecer e encaminhar ao ministério público eventuais pedidos de indiciamento.

A lista de investigados é a seguinte:

• Marcelo Queiroga, ministro da Saúde
• Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
• Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores
• Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência
• Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde
• Nise Yamaguchi, médica
• Paolo Zanotto, médico
• Carlos Wizard, empresário
• Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência
• Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização
• Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas
• Elcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
• Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde
• Luciano Dias Azevedo, médico

Na lista, destaque para o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O relator declarou que o depoimento do ministro na CPI foi pífio e ridículo.

“Colocamos o ministro Queiroga, que é o atual ministro, que teve uma participação pífia, ridícula, aqui na Comissão Parlamentar de Inquérito no seu primeiro depoimento quando tentou dizer que teria autonomia que faltou a Teich e faltou a Mandetta e os fatos logo demonstraram o contrário”, afirmou.

Renan não descartou ampliar a lista de investigados nas próximas semanas.

O analista de risco político e CEO da Consultoria Política Dharma, Creomar de Souza, aponta que a CPI está impactando negativamente no governo.

“A lista é importante do ponto de vista político porque ela implica o atual ministro da saúde, dois ex-ministros e alguns assessores bastante próximos. E nem estou falando da construção do gabinete paralelo. A CPI tem se tornado um espaço de criação de bastante desgaste para um governo que, em termos de relação normal com a Câmara e o Senado, tem um número relativamente bom de vitórias. A CPI está sendo uma espécie de calcanhar de Aquiles do governo Bolsonaro”, explicou.

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Ainda de acordo com Campêllo, houve reuniões com a empresa White Martins, fornecedora de oxigênio, nos dias 7,10 e 11 de janeiro. “Fiz ligação para ministro Pazuello no dia 7 de janeiro explicando necessidade de trazer oxigênio, a pedido da White Martins. [No dia] 9 de janeiro, enviamos diariamente ofício ao Ministério pedindo apoio em relação a oxigênio”, afirma o o ex-secretário de Saúde do Amazonas.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), perguntou a Campêlo se o Ministério de Relações Exteriores tentou buscar oxigênio de países vizinhos e o ex-secretário de Saúde do Amazonas respondeu que “não teve conhecimento”. A Venezuela enviou oxigênio ao Brasil para auxiliar a crise enfrentada por Manaus.

Campêlo presta depoimento após o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não comparecer ao colegiado após o Supremo Tribunal Federal conceder um habeas corpus em seu favor.

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O problema disso é que a participação dos militares na política ameaça a democracia. Desde o início de sua carreira, eles são treinados para dar ou cumprir ordens, dependendo do nível hierárquico. No mundo militar, é preciso estar pronto para arriscar a vida e, por isso, a hierarquia e a disciplina deveriam ser valores inegociáveis. Como afirmou o então ministro Pazuello, “é simples assim, um manda e o outro obedece”. O fundamento da política, por outro lado, é o embate constante entre diferentes visões sobre a melhor forma de resolver os problemas do país. O ambiente da política e o militar são inconciliáveis.

Diante da grande presença de cidadãos armados em nosso governo e de pressões do próprio presidente sobre as instituições, cresceu a discussão sobre o quão próximos estamos de um possível golpe, com ou sem Bolsonaro. Apesar de não haver consenso a respeito, a participação dos militares no atual governo está servindo, ao menos, para desconstruir três mitos sobre eles (e aqui vale lembrar que os “mitos” constroem narrativas que estão distantes da realidade).

Em primeiro lugar, militares não são mais competentes que civis. Levando-se em consideração que a defesa contra ameaças externas é sua principal função, comparações entre as forças armadas brasileiras e estrangeiras demonstram nossa grande vulnerabilidade. Um exemplo: as marinhas francesa e britânica têm menos de 40 mil militares e mais de 30 meios principais (submarinos de propulsão nuclear, porta aviões, destroyers e fragatas). A Marinha Brasileira, de acordo com o Military Balance, possui apenas 5 submarinos (todos convencionais) e 8 fragatas, números irrisórios para o tamanho do nosso mar territorial. Para operar esses poucos equipamentos, mantemos o absurdo contingente de 85 mil militares. Realidades semelhantes se repetem no Exército e na Aeronáutica: nossas três forças armadas não podem ser consideradas competentes, pois são inadequadas para exercer sua função principal por falta de planejamento e foco na missão. Perceba, caro(a) leitor(a), que estou medindo a incapacidade dos militares em seu próprio campo de atuação. Nem é preciso, portanto, entrar no mérito do que fizeram na saúde e em outras áreas em que se mostram totalmente despreparados.

Em segundo lugar, militares não são mais honestos que civis. Desde 2018, vêm sendo trazidas à tona várias denúncias de recebimento de propinas, concessão ilícita de registros de armamentos (vide a Operação Cricket), superfaturamentos (como na compra de 700 toneladas de picanha e milhares de litros de cerveja), entre muitos outros casos de ilicitudes. Vivemos em uma sociedade em que os níveis de corrupção são muito elevados e os militares fazem parte dessa realidade.

Por fim, os militares não são defensores da democracia e agentes passivos de um projeto de rompimento institucional promovido por Bolsonaro. Ao contrário, são protagonistas desse processo, ao qual decidiram aderir em troca de benefícios pessoais: reforma previdenciária amplamente favorável, aumento do salário em todos os níveis (com supersalários para a alta cúpula) e mais de 6.000 cargos públicos, entre outros. Os benefícios são pessoais, mas o custo é pago pela instituição. Ao entrar nos quartéis, a política corrompeu a disciplina e a hierarquia, que mostram sua pior faceta: as forças armadas, enquanto instituições, aderiram acriticamente a um projeto que já matou quase 500 mil brasileiros. Nos quartéis, quem apoia Bolsonaro é premiado; quem o contesta, é punido.

A decisão recente de não punir Pazuello, general da ativa, somente comprovou o que já se imaginava: os militares não se afastaram de Bolsonaro. Estão, ao contrário, cada vez mais comprometidos com o projeto atual, o que ainda não foi percebido somente por uma parte da mídia que trabalha a partir de informações “vazadas” pelos próprios militares e que, coincidentemente, atendem aos seus interesses.

O que se observa por uma análise cuidadosa do cenário atual é que, como outros agentes políticos brasileiros, os militares não estão preocupados com o que é bom para o país, mas permanecem concentrados em si próprios e em suas carreiras. O custo é alto, tanto para as instituições militares (as forças armadas estão com a popularidade em forte queda) quanto para o Estado democrático de direito. Para quem se preocupa com o tema, a esperança é que essa aventura traga, ao fim, consequências positivas. Apesar de essa não ser a tendência atual, e mantendo a expectativa de que a democracia brasileira sobreviva aos testes da atualidade, espera-se que finalmente seja realizada uma reestruturação ampla e profunda da estrutura de defesa do país. Tal reforma deve ter dois objetivos centrais: a profissionalização das forças armadas e sua retirada total e definitiva do cenário político, o que nunca ocorreu no Brasil.

Quem é Juliano Cortinhas?

Juliano Cortinhas é professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional (GEPSI/UnB).

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A proteção a Pazuello traz algumas marcas das atuações (ou falta de) por parte do Exército nos anos recentes: incentivo à insubordinação, corporativismo e atuação política. Ao menos desde a criação da Comissão Nacional da Verdade, em 2011, temos visto um aumento nocivo da atuação política de nossos militares, e os resultados disso são sentidos cotidianamente no cenário político brasileiro.

Ainda que grave, a absolvição de Pazuello não é nada diferente de outros casos notórios de acobertamento de ações políticas por militares da ativa. Em 2018, o então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, fez públicas ameaças ao Supremo Tribunal Federal via Twitter, em texto coordenado pelo Alto-Comando do Exército, e nada aconteceu. Se Villas Bôas tivesse sido punido por sua manifestação política, talvez não tivéssemos tanto estímulo à participação política de militares como temos agora. Mas, ao invés disso, o general foi alçado ao posto de herói dentro do Exército.

Em 2015, o então general da ativa Hamilton Mourão foi afastado da chefia do Comando Militar do Sul após criticar a presidente Dilma Rousseff. Não satisfeito, reincidente, voltou a criticar o governo do presidente Michel Temer, em 2017, sendo novamente afastado do cargo de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército. Um ano depois, foi eleito vice-presidente da República, tendo usado as punições brandas como palanque político.

A mensagem às tropas é clara: a insubordinação e a atuação política valem a pena no Brasil – desde que respeitando as ideologias e o ethos corporativo das Forças. O mesmo não se viu, por exemplo, no caso do sargento Michel Santos, da Marinha Brasileira, alvo de três sindicâncias pela Escola Naval após criticar Bolsonaro. Santos é filiado ao PSB, homossexual e disputou cargo de vereador em 2020.

A ideologia antidemocrática das Forças Armadas – em especial do Exército Brasileiro – é institucionalizada. Jamais houve qualquer pedido de desculpas pelos 21 anos ditadura, muito pelo contrário. Sob a gestão Bolsonaro, tivemos não apenas celebrações nos quartéis nos aniversários do golpe, mas também dos próprios ministros da Defesa.

O caso Pazuello nos mostra que a impunidade, sendo regra, é estímulo ao palco político. E, mais do que isso, que as vozes democratas dentro das Forças Armadas seguem sendo punidas e caladas às custas do apoio generalizado da caserna ao governo que ajudaram a criar e a sustentar.

Sem o devido controle civil – algo que os militares brasileiros jamais experimentaram ou entenderam –, as Forças Armadas seguirão corporativistas e retroalimentando o “Partido Militar”, ou seja, seguirão à margem da lei e da Constituição Federal. Sem Forças Armadas guiadas pelo patriotismo constitucional, cientes que lhes foi dado o privilégio de serem cidadãos em armas para a defesa dos valores expressos na Constituição, jamais seremos capazes de experimentar uma democracia plena no Brasil.

Quem é Lucas P. Rezende?

Lucas P. Rezende é cientista político, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e estudioso das Forças Armadas.

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Com isso, pretendem deixar claro que a situação de Pazuello é particular, porque envolve o presidente da República. O primeiro que sair da linha, receberá uma “pancada”, dizem. Se for necessário e houver mais de um episódio, as punições podem ir escalando. 

A estratégia já foi utilizada em outros momentos de agitação nos quartéis. Quando o então capitão Jair Bolsonaro foi preso, em 1987, havia um forte clima de insatisfação com os baixos salários e a defesa do retorno do regime militar. À época, o capitão Luís Fernando Valter de Almeida invadiu a prefeitura de Apucarana (PR) com mais 50 homens. Foi condenado a um ano e meio de cadeia. E as agitações se esfriaram.

Agora, alguns generais avaliam que o problema poderia ter sido evitado com a punição do próprio Pazuello e classificam como equivocada a decisão do comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Para esses oficiais, Pazuello tinha de ter sido punido para manter o Exército como uma instituição de Estado e preservar os princípios basilares da disciplina e da hierarquia. Uma advertência teria sido suficiente, dizem.

Esses oficiais citam o exemplo do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Em 2015, em uma palestra, ele fez críticas ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff e disse ser necessário “despertar para a luta patriótica”. Foi exonerado do Comando Militar do Sul e designado para a burocrática Secretaria de Economia e Finanças do Exército.

A decisão pela não punição veio para evitar um acirramento da crise. Punido, o ex-ministro da Saúde poderia ter pedido a reconsideração do ato. Nesse caso, Bolsonaro analisaria e, muito provavelmente, anularia a reprimenda. Nesse quadro hipotético, tiraria a autoridade do Comandante e do Alto Comando. A opção foi por não correr esse risco. O presidente não tem se furtado a esticar a corda.

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Os outros dois vídeos foram divulgados pelo portal Metrópoles: um no dia 30 de maio e outro nesta sexta-feira (04). O primeiro traz uma linha do tempo do gabinete paralelo – o início, a tentativa de mudar uma bula após reunião com Jair Bolsonaro, e o “experimento” em Manaus com medicamentos ineficazes enquanto o oxigênio acabava. Já o segundo, extraído das redes sociais do próprio presidente Jair Bolsonaro, mostra uma reunião do dia 08 de setembro, em que ele e alguns médicos discutem a criação de um “gabinete das sombras” para conduzir discussões sobre vacinas e outras medidas de enfrentamento à pandemia. 

No encontro também estavam presentes o virologista Paolo Zanoto, a imunologista Nise Yamaguchi e o deputado federal Osmar Terra (MDB/RS). Na ocasião, Zanotto chegou a colocar em dúvida a eficácia e necessidade de imunizantes contra a Covid-19. O médico também disse que encaminhou a ideia do ‘shadow board’ ou ‘shadow cabinet’, referindo-se ao “gabinete das sombras”, ao então assessor especial da Presidência, Arthur Weintraub. Eduardo Pazuello, à época ministro da Saúde, não estava presente na reunião.

A divulgação deste vídeo motivou o presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD/AM), a avaliar a necessidade de uma reconvocação de Pazuello. Para Aziz, em entrevista concedida ontem à jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, “o vídeo divulgado deixa claro que Bolsonaro mandava e Pazuello obedecia, simples assim. O general não decidia nada quando era ministro. As imagens mostram que o gabinete paralelo debatido pela CPI de fato existia e era ligado diretamente ao presidente. Vamos focar nessa frente” – afirmou o senador.

Segundo Aziz, “Pazuello não tem mais importância nenhuma” para a CPI, mas vai colocar o caso em análise para os demais membros para que decidam se mantém ou não o novo depoimento do ex-ministro da Saúde.

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Na quinta-feira (3) o Exército publicou uma nota em que diz que a conclusão é de que o General Pazuello não participou de ato político e que, por isso, o procedimento seria arquivado. Isso significa que Bolsonaro tem o Exército no bolso? Para o cientista político da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando, a resposta é não. Ele avalia que a decisão dos militares não dá mais força para o presidente, afinal, “aquilo que pode, em um primeiro momento, te fortalecer, no conjunto da obra enfraquece. Porque quando o presidente causa um mal-estar em uma instituição como as Forças Armadas, e em especial o Exército, isso não fortalece ninguém”.

Prando lembra que Bolsonaro já tem um histórico complexo com o Exército, foi desligado depois de um episódio de indisciplina, e que o caso Pazuello pode ser mais uma rachadura nessa relação.

O cientista político também avalia que, apesar de tentar demonstrar força, Bolsonaro está em um momento de fragilidade e isso ficou mais claro a partir do pronunciamento feito horas depois de o governador de São Paulo, João Doria, anunciar que vai vacinar toda a população adulta do estado até o fim de outubro. Segundo Prando, “o presidente se encontra fragilizado por causa da situação econômica, do atraso da vacina, da CPI e, por fim, da presença do ex-presidente Lula como potencial candidato para 2022. A situação de Bolsonaro não é nada confortável e ele sabe disso”.

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Nesta quinta-feira (3), o Exército emitiu nota em que afirma que o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, “acolheu” os argumentos de Pazuello sobre sua participação em ato ao lado de Bolsonaro no Rio de Janeiro. “Desta forma, não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do General Pazuello”, diz o Exército.

Souza, todavia, avalia que por mais que o Exército tenha “ignorado” a atitude de seu general e cedido a Bolsonaro, o Código de Processo Penal Militar estabelece crimes “de ação penal pública incondicionada”.

“Ou seja, aconteceu é obrigado a instaurar inquérito para apuração. Não cabe a ninguém impedir isso. Então o Comandante do Exército é obrigado a instaurar inquérito policial militar nos termos do artigo nono e décimo do Código do Processo penal militar”, afirma Souza em entrevista ao MyNews. “Se ele não fizer isso, ele poderá cometer o crime de prevaricação. Está é a situação”.

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O cargo está no topo da hierarquia de vencimentos de servidores de direção e assessoramento, a categoria “DAS 101.6”, e tem vencimentos mensais de R$ 16.944,90.

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Nesta semana, os senadores da CPI da Covid vão ouvir médicos. Na terça-feira (1º), a médica oncologista Nise Yamaguchi prestará depoimento. Ela é conhecida por ser defensora da cloroquina.

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, disse à CPI que, a pesquisadora defendeu alterar a bula da cloroquina durante uma reunião com o governo federal. Nise Yamaguchi também é apontada como uma das pessoas que aconselhavam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em questões relacionadas à pandemia.

Na quarta-feira (2), outros quatro especialistas estão marcados para prestar depoimento: o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Clovis da Cunha; a presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Zeliete Zambom; o infectologista do Hospital Emílio Ribas Francisco Alves; e o médico neurocirurgião Paulo Porto Melo.

Além dos médicos e especialistas, a CPI ouvirá no mês de junho dois ex-assessores do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O ex-secretário-executivo Elcio Franco e o ex-assessor Markinhos Show estão agendados para a semana que vem.

Nas próximas semanas, os senadores também vão interrogar o empresário Carlos Wizard e o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, um dos depoimentos mais aguardados.

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O Exército abriu um processo disciplinar para apurar a participação do ex-ministro da Saúde em um evento com o presidente Jair Bolsonaro. Na sua defesa, Pazuello alegou que não era um evento político-partidário, que o país não está em período eleitoral e que Bolsonaro não é filiado a nenhum partido político.

Em entrevista ao MyNews, José Murilo de Carvalho criticou a postura de Pazuello e comentou sobre a a posição da corporação diante do evento.

“Oficial da ativa não pode participar de atividades políticas. Então, claramente, ele [Pazuello] está desafiando essa regra, que é uma regra importante para os militares do Brasil. Sobretudo pela história de interferência militar que nós temos. A resposta do Pazuello, dizendo que aquilo não era um ato político e sim um passeio, é um deboche. O presidente está em plena campanha para as eleições do ano que vem. Tudo que ele faz é um ato político. O general está violando valores militares, que tem a ver com a honra, a independência, ser verdadeiro. O papel que ele fez no Senado foi vergonhoso para um militar”, declarou.

Confira a entrevista completa:

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A intenção é evitar passar a imagem de que o Exército abandonou Pazuello e impedir um ataque dos senadores da CPI da Pandemia. Evita também deixá-lo fragilizado no processo já em curso na Justiça do Distrito Federal.

A pressão para que Pazuello passe para a reserva existe desde que o general assumiu o Ministério da Saúde. O objetivo seria, justamente, preservar a imagem da Força e não associá-la tão diretamente ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

No último domingo, Pazuello participou de uma manifestação ao lado de Bolsonaro no Rio de Janeiro. Sem máscara, o general esteve em aglomeração.

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A CPI decidiu reconvocar o ex-ministro Eduardo Pazuello e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O objetivo é de que ambos esclareçam contradições nos primeiros depoimentos.

A cientista política Deysi Cioccari declarou que esses depoimentos são importantes para esclarecer alguns pontos, mas que os senadores precisam ser mais objetivos.

“Essas contradições precisam ser tiradas a limpo. O depoimento dos dois [Pazuello e Queiroga] é extremamente importante. O que eu acredito que tem que acontecer é mais objetividade. Não adianta o senador ir par Instagram e perguntar o que a população quer ouvir e chegar lá e ficar numa retórica que não sai do lugar e ninguém entende. Acho que é isso que falta para essa CPI”, disse.

Como já era esperado, a CPI convocou um grupo de governadores para depor. A convocação de governadores é uma reivindicação dos senadores governistas para investigar supostos casos de corrupção.

Serão ouvidos Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Waldez Góes (Amapá), Helder Barbalho (Pará), Marcos Rocha (Rondônia), Antonio Denarium (Roraima), Carlos Moisés (Santa Catarina), Mauro Carlesse (Tocantins ) e Wellington Dias (Piauí).

Pelos estados também foram convocados o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr.

Além deles, outros nomes foram aprovados. Entre eles o ex-assessor da Presidência Arthur Weintraub, o assessor da Presidência para assuntos internacionais Filipe Martins, além do empresário Carlos Wizard e de Paulo Baraúna, diretor da White Martins, empresa de fornecimento de oxigênio.

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As mensagens também revelam uma demora por parte do ministério em atender a um pedido de audiência feita pelos representantes da Pfizer. Foram feitos sete pedidos, sendo o primeiro ainda em 20 de maio de 2020. De acordo com os documentos protocolados na CPI, a primeira audiência só aconteceu em 22 de dezembro. A assinatura do contrato para a aquisição de 100 milhões de doses só aconteceu em março de 2021. 

As informações contradizem o general Eduardo Pazuello. Em depoimento à CPI no último dia 19, o ex-ministro da Saúde afirmou que nunca fechou as portas para o laboratório e que poderia provar, contrariando os relatos do presidente da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, e o ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten. “As respostas [para a Pfizer] foram respondidas inúmeras vezes na negociação, nós nunca fechamos a porta”, respondeu Pazuello na ocasião.

Carlos Murillo, em seu depoimento, já havia dito que as tentativas de contato por parte da empresa foram ignoradas pelo ministério. Ele relatou pelo menos três propostas de venda do imunizante e uma carta do CEO enviadas a diversos representantes do governo federal, inclusive o presidente Jair Bolsonaro, que ficaram sem respostas.

Já o ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, entregou a carta que teria sido enviada em setembro a Bolsonaro. Ele relatou ter tomado conhecimento do episódio em 9 de novembro de 2020 e ter se reunido com integrantes da companhia no dia 17 do mesmo mês.

De acordo com Carlos Murillo, a empresa ofertou 70 milhões de doses no ano passado, com a possibilidade de entrega de 1,5 milhão de vacinas ainda em 2020. Caso as ofertas tivessem sido aceitas, cerca de 18 milhões de doses já poderia ter sido aplicadas além das que já serão no primeiro semestre.

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Até a sexta-feira passada, o clima era de alívio entre generais da ativa e da reserva com o depoimento do ex-ministro. Avaliavam que a participação por si só já arranhava a imagem do Exército. “Talvez a história registre para sempre que um militar foi a uma CPI para se explicar sobre mortes durante a pandemia”, afirmou um, sob a condição de anonimato. Ainda assim, no geral, a percepção é de que o estrago poderia ter sido maior e que Pazuello não se furtou a responder às perguntas. 

Minimizaram até as 15 mentiras listadas pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que teriam sido ditas pelo militar. Os generais ouvidos, assim como o governo de Bolsonaro, afirmam que Renan não tem envergadura para conduzir uma investigação desse tipo e, muito menos, para inquirir um general.

A participação na manifestação, no entanto, veio em um momento em que a situação ainda era delicada e a poeira ainda não havia baixado. A pressão para que Pazuello vá para reserva, que existe desde que ele assumiu o ministério, aumentou ainda mais. Essa pode ser, inclusive, a solução para que o ex-ministro não sofra punição maior.

Os integrantes da CPI viram a participação como uma afronta aos senadores e já pensam em convocá-lo mais uma vez. A sessão da próxima quarta-feira (26) será dedicada à análise de requerimentos e a convocação do militar pode entrar na lista.

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Além de apoiadores, o passeio contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Sem máscara, o general ficou ao lado de Bolsonaro em um carro de som estacionado no Aterro do Flamengo, onde o ato foi encerrado.

Estiveram presentes também os deputados federais pelo Rio de Janeiro Carlos Jordy e Hélio Lopes. Ambos são filiados ao PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito presidente.

A prefeitura do Rio estimou que participariam do evento de 10 mil a 15 mil pessoas, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo. No início da tarde, o presidente publicou um vídeo do evento nas redes sociais:

Vídeo publicado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria:

Flávio Dino e Jair Bolsonaro

O passeio de moto no Rio de Janeiro e ocorre dias após o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ter autuado Bolsonaro por descumprimento de protocolos sanitários. Na última quinta-feira (20), o presidente gerou aglomeração durante uma entrega de títulos de propriedade rural em Açailândia, a 560 km de São Luís.

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Uma das mentiras apontadas por Renan foi a de que Bolsonaro nunca tinha mandado suspender a compra da Coronavac, vacina feita pelo Instituto Butantan, em São Paulo, em parceria com a China. Vídeo postado pelo próprio presidente mostra ele dizendo que havia mandado Pazuello cancelar a aquisição.

Outras mentiras: Pazuello afirmou que o aplicativo TrateCOV, aquele que recomendava o uso de cloroquina e tratamento precoce, nunca entrou em operação. Segundo Renan, o programa foi lançado em 11 de janeiro, em Manaus, e com transmissão pela TV Brasil. Ainda sobre tratamento, disse que cloroquina é um antiviral e anti-inflamatório, quando não é uma coisa, nem outra. É um medicamento para o tratamento de malária provocada por um protozoário, não por um vírus. Disse que o medicamento foi usado em grávidas contra o zika vírus, mas o relator sustenta que o que houve foi o início de pesquisas em ratos, que não passaram para humanos.

O ex-ministro disse ainda que o Brasil é um dos países com o maior número de vacinados, mas, segundo o relator, se for considerado o percentual da população, o Brasil aparece na lista após 80 países. Ele também falou que a decisão do Supremo Tribunal Federal de dar autonomia aos estados impediu a ação do Ministério da Saúde quando, na verdade, a decisão do STF nunca proibiu o governo federal de centralizar o enfrentamento à pandemia. 

Sobre a crise do oxigênio em Manaus, um dos pontos chaves da CPI, Pazuello disse ter sido informado somente em 10 de janeiro da situação e que faltou o insumo apenas entre os dias 13 e 15 daquele mês. Documentos mostram, no entanto, que ele foi alertado em 7 de janeiro e em um dos momentos mais acalorados do depoimento, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que durou por 20 dias a crise.

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“Aparentemente, esse governo, em nenhum momento, pensou ou se preocupou em chamar os especialistas na área de epidemiologia, saúde pública, funcionamento do SUS, nada. Saiu pinçando pseudo-especialistas para formalizar um entendimento prévio que é político e ideológico, no sentido de que não pode parar o país, tem que ter algum tratamento para essa doença, quando não existe tratamento para doença”, sustentou Vieira.

Para Vieira, Wizard está na categoria de curioso, já que não tem experiência, nem formação na área médica. O senador avalia como grave pessoas sem formação estarem exercendo funções cruciais para o enfrentamento à pandemia. “A  gente está vendo pessoas que ocupam cargos cruciais exercitando teorias conspiratórias de tio de WhatsApp, de que tem um complô mundial e que os países deixam os seus cidadãos morrerem porque não querem usar um remédio que a ciência tupiniquim descobriu em alguma garagem. É surreal imaginar que o Brasil está submetido a essa qualidade de gestão”, criticou.

Vieira explicou ainda que, mesmo com o habeas corpus, Pazuello pode ser indiciado por mentir à CPI. Em seu depoimento na quarta-feira, o ex-ministro foi confrontado em algumas ocasiões com versões dadas aos senadores. Ele afirmou, por exemplo, que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou não comprar a vacina da Pfizer. O tribunal emitiu nota ainda durante a oitiva negando a versão.

“Na medida em que optou por não exercer o direito de ficar calado, mas, sim, passar para a população e para a CPI informações que não correspondem à verdade, ele deve ser ao final do processo indiciado por falso testemunho, senão por outros crimes mais relevantes, e vai responder por isso em mais um processo na justiça”, sustentou.

Para o senador, Pazuello preferiu fazer ilusionismo para as redes sociais, como se existisse um mundo na internet e outro na vida real.

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Ainda nesta quarta, Lula afirmou no Twitter que gostaria de classificar Ciro como um amigo, “mas infelizmente ele não quer”. O pedetista reagiu afirmando que o ex-presidente “reduz a política a uma briga de amigos, a afetos” e pediu um debate “em qualquer dia, hora, meio ou território”.

“Não é assim que eles vão construir uma alternativa ao Bolsonaro e Lula. Não é atacando o Lula, esse espaço já está ocupado pelo Bolsonaro, por essa direita odiosa que usou do antipetismo”, disse Padilha ao Quarta Chamada.

O congressista ainda destacou que PDT e Ciro caberiam em uma “frente progressista” para 2022 e que “cada vez mais” Lula se consolida como “alternativa real ao bolsonarismo”.

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As declarações de Pazuello foram marcadas por contradições e falas imprecisas.

O ex-ministro afirmou em depoimento que nunca foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao contrato do governo federal para compra da coronavac.

Em outubro do ano passado, Pazuello havia firmado um protocolo de intenção de compra de 46 milhões de doses da coronavac. No dia seguinte, o presidente disse durante uma visita a São Paulo que mandou cancelar o protocolo de intenções. 

“Ele [Pazuello] tem um protocolo de intenções, já mandei cancelar se ele assinou. Já mandei cancelar. O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”, disse Bolsonaro.

Outra contradição foi em relação a crise de oxigênio de Manaus.

Na CPI, o ministro disse que foi alertado no dia 10 de janeiro sobre a crise. Essa data, no entanto, já mudou algumas vezes. Segundo um documento da AGU entregue ao STF, o ministério foi informado sobre o risco da crise no dia 08 de janeiro. 

Em uma entrevista coletiva, o próprio Pazuello informou que foi informado no dia 17 de janeiro. O ministro disse também sobre Manaus que a crise havia durado apenas três dias, momento em que fui duramente questionado pelo senador Eduardo braga, líder do MDB, que é do Amazonas.

O cientista político e professor do Mackenzie, Rodrigo Prando, afirma que por um lado Pazuello se saiu bem, por outro nem tanto.

“Na forma, ele saiu relativamente bem, não perdeu a paciência e respondeu às perguntas. No conteúdo, foram inúmeras contradições, declarações e respostas que não condizem com os fatos, especialmente na atuação direta do presidente”, afirmou.

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“As respostas [para a Pfizer] foram respondidas inúmeras vezes na negociação, nós nunca fechamos a porta”, afirmou Pazuello.

O ex-ministro também afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) recomendaram que o Ministério da Saúde não fechasse negócio com a Pfizer por conta de cláusulas da venda de imunizantes. Pazuello afirma ter documentos que comprovam suas afirmações e prometeu encaminhá-los à CPI. O general também pontuou que achou “muito estranho” as cláusulas contratuais da Pfizer e que discussões sobre as vacinas da farmacêutica “consumiram setembro e outubro [de 2020]”.

O general, que ressaltou ter “a segunda mais alta patente do Exército”, afirmou ao relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) que ele deveria saber que ministros não recebem empresas e que a negociação é responsabilidade da parte administrativa do corpo burocrático.

Pazuello também afirmou que está na CPI para “responder todas as perguntas” e que não gostaria de receber “perguntas com respostas simplórias”.

“Nossa excelência não vai dizer pra gente o que vamos perguntar ou não”, disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). “Quando a gente fala muito e não consegue explicar nada, fica difícil pra gente ficar ouvindo”.

Aziz também afirmou que pode ser realizada uma acareação entre Pazuello e a Pfizer para esclarecer as versões conflitantes sobre a compra de vacinas da farmacêutica.

Bolsonaro, Carlos Wizard e Osmar Terra

Pazuello ressaltou que todas as decisões que tomou enquanto Ministro da Saúde são de sua responsabilidade e não de Bolsonaro e que “não havia desconvergência nenhuma” entre suas posições e as do presidente da República.

O ex-ministro também afirmou que convidou o empresário Carlos Wizard para trabalhar no Ministério da Saúde e que Wizard colaborou na área por cerca de um mês. Todavia, a colaboração foi descontinuada por burocracias empresariais de Wizard, disse Pazuello.

Pazuello reconheceu que conversou “muito superficialmente” com o deputado Osmar Terra (MDB-RS) sobre a tese da imunidade de rebanho, que acredita que a imunidade contra a covid-19 pode chegar por meio do contágio em massa, e portanto da morte, e não por meio de vacinas. O general disse que o tema da imunidade de rebanho não foi tratado com Bolsonaro.

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“A descentralização compulsória do combate da pandemia ratificada pelo Supremo Tribunal Federal para Estados e Municípios, conferindo-lhes liberdade de atuação na gestão estratégica colapsou um cenário já deficiente, comprometendo estoques de oxigênio medicinal face ao aumento abrupto de demandas, assim como o de dezenas de liminares emitidas por Tribunais Federais e Estaduais contra as empresas produtoras de Oxigênio Medicinal, colocando-as em verdadeira situação de insegurança jurídica”, respondeu a associação à CPI.

O documento chegou à comissão nesta terça-feira (18), em resposta ao requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele pediu todas as comunicações das empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio com o Ministério da Saúde.

Procurado, o STF reiterou o que vem dizendo desde janeiro. “O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados e municípios também estavam aptos a tomar medidas de cuidados considerando a realidade de suas regiões, mas, em nenhum momento, eximiu as autoridades federais de adotarem medidas centralizadoras e que favorecessem toda a população”, esclareceu ao MyNews. 

A reclamação da falta de centralização foi feita também em 18 de março deste ano ao atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Em ofício, a Abiquim afirma existirem prováveis riscos de ampliação do “cenário crítico e preocupante”, com iminência de colapso em todo o sistema. Por isso, pede a implementação de estratégia voltada para  a “necessidade de centralização efetiva e um programa de inteligência destinado à logística e de distribuição de oxigênio no país”. 

Na ocasião, eles pedem reunião emergencial para justificar a importância de ação unificada para o enfrentamento da crise. Segundo relatam neste documento, há um “distanciamento entre estados e municípios” revestido de graves falhas de comunicação. “Todos os entes públicos, em todas as esferas governamentais, de forma desorganizada aumentam exponencialmente a recepção de Ofícios infindáveis e deixam de ser efetivos e impedem uma agilidade e dedicação de energia adequada por parte dos produtores”, reclama a Abiquim.

A Abiquim anexou as comunicações trocadas com a Agência de Vigilância Sanitária sobre a produção das suas associadas. A Anvisa solicitou no dia 26 de março de 2020 informações sobre como as empresas estavam se preparando diante do possível cenário de aumento de demanda, a previsão do prazo necessário para a adaptação do parque fabril e a situação em cada estado.

A associação respondeu em maio daquele ano estar atenta por conta do aumento da demanda já em outros países, que a ampliação do parque fabril para a produção de oxigênio seria inviável, mas outras possibilidades estavam em análise como priorizar o uso medicinal em detrimento do industrial. Em ofício, é feito o alerta para a atenção com outros itens, como os cilindros necessários para envase e a determinação do transporte desses materiais como atividade essencial. 

O Brasil viveu uma crise de abastecimento de oxigênio, que explodiu em janeiro deste ano em Manaus. Em períodos normais, eram consumidos em média entre 15 e 17 mil metros cúbicos do material por dia na capital amazonense. Em 14 de janeiro, foram consumidos 76,5 mil metros cúbicos. Só então, o Ministério da Saúde entrou em campo para solucionar a situação, levando insumos de outros estados para garantir o atendimento. Mas documento enviado pela White Martins à equipe do ex-ministro Eduardo Pazuello mostra que a pasta tinha conhecimento da crise pelo menos desde o dia 7 de janeiro.

Essas informações serão exploradas nesta quarta-feira (19) durante o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Pandemia. Essa é a oitiva mais aguardada deste o início dos trabalhos.

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Para Carvalho, o possível silêncio de Pazuello, garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não impede os trabalhos da CPI.

“O fato do ministro Pazuello conseguir ficar calado, ter um habeas corpus preventivo, para se calar quando se tratar de algo que possa gerar provas contra ele, não vai impedir da CPI apresentar as diversas faces da crueldade na condução desta pandemia no Brasil”, diz.

O senador destaca que o governo de Bolsonaro “fez o contrário” do necessário para proteger a saúde da população. “O Pazuello era o operador de Bolsonaro na verdade, ele exerceu a função de obedecer. Ele praticou o ato de crime contra a saúde pública, mas teve um mandante. Então, os dois devem ser responsabilizados.”

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Ex-ministro das Relações Exteriores, Araújo participará da CPI na terça-feira (18). Próximo do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e de Filipe Martins, assessor de Bolsonaro, Araújo atacou diversas vezes a China durante seu período como chanceler. Araújo já defendeu que a covid-19 seria o “comunavírus” e usou o Itamaraty para conseguir cloroquina.

Pazuello, por sua vez, foi o ministro da Saúde que mais tempo dirigiu a pasta durante a atual pandemia. O general assumiu interinamente o posto em 16 de maio de 2020, após a saída de Nelson Teich, foi efetivado no cargo em 16 de setembro e exonerado no dia 23 de março de 2021. De acordo com o presidente da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, e o ex-secretário especial de Comunicação Social, Fabio Wajngarten, Pazuello era o ministro da Saúde quando ofertas de vacinas da Pfizer foram ignoradas.

O general e ex-ministro da Saúde tem um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio durante seu depoimento. A requisição foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), que citou um possível “constrangimento ilegal”. O depoimento de Pazuello está agendado para a quarta-feira (19) após ser adiado.

Já na quinta-feira (20), o depoimento será de Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, defensora de remédios sem eficácia comprovada contra covid-19. Também está previsto o depoimento da médica Nise Yamaguchi.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo no domingo (16) que o colegiado já provou “que não houve nenhum interesse na compra da vacina no primeiro momento, que se apostou muito na imunização de rebanho e kit cloroquina, ivermectina”.

“O governo errou desde o primeiro momento. Não apostou no isolamento, não apostou na máscara, no álcool em gel, na vacina, uma série de coisas que poderiam ter ajudado a salvar pessoas. E continuam apostando na cloroquina”, disse Aziz.

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Citando um possível “constrangimento ilegal”, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um habeas corpus ao Supremo na quinta-feira (14). O documento, assinado pelo ministro da AGU, André Mendonça, pediu que Pazuello tivesse direito ao silêncio para não produzir provas contra si e também pede que o ex-ministro “não possa sofrer qualquer ameaça ou constragimentos físicos ou morais”.

O depoimento de Pazuello, adiado após o general afirmar ter tido contato com pessoas diagnosticadas com covid-19, está previsto para a próxima quarta-feira, dia 19 de maio.

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E isso era tudo o que a oposição ao governo Bolsonaro esperava. Qualquer manifestação do ex-ministro que escancare a inércia do governo para a aquisição das vacinas contra a covid, que exponha os conflitos de interesses e traga à tona temas como a mudança na bula da cloroquina e a recomendação do fármaco para tratamento contra o vírus, a imunidade de rebanho e o aconselhamento paralelo, pode complicar a situação no Planalto.

Mas se Pazuello pode se blindar com o recurso de habeas corpus, outros dois depoentes da CPI estão dando dor de cabeça para o governo. O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, terá que explicar porque se empenhou tanto para garantir o fornecimento da cloroquina ao Brasil – mesmo sem comprovação científica para o combate à covid -, e não se esmerou para trazer as vacinas. O depoimento de Araújo está marcado para terça-feira, dia 18.

Já a secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro – conhecida como a Capitã Cloroquina –, deve ser questionada sobre a missão em Manaus, confirmada por ela mesma ao Ministério Público Federal no Amazonas, a qual ela foi responsável pelo planejamento de uma comitiva de médicos que difundiu o uso da hidroxicloroquina. A missão aconteceu dias antes do sistema de saúde do Estado entrar em colapso. Mayra Pinheiro depões na próxima quinta-feira, dia 20.

Na semana seguinte, a CPI ouve três representantes de laboratórios farmacêuticos: Instituto Butantan, Fiocruz e União Química. Os senadores querem saber como se deu a negociação das vacinas com cada um deles. Pelo Instituto Butantan (CoronaVac), depõe o diretor Dimas Covas, pela Fiocruz (Astrazeneca), a presidente Nísia Trindade, e pela União Química (Sputnik V), o presidente Fernando Marques.

Agenda da CPI para a próxima semana

18/05 – Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;

19/05 – Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;

20/05 – Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde;

25/05 – Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan (Coronavac);

26/05 – Nísia Trindade, presidente da Fiocruz (Astrazeneca);

27/05 – Fernando Marques, presidente da União Química (Sputnik V).

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Juridicamente, há espaço para a decretação da prisão em flagrante de testemunhas que mintam à CPI. Na condição de testemunha, o depoente tem o compromisso de dizer a verdade. Também é passível de prisão o desacato à autoridade. Politicamente, no entanto, parlamentares não veem essa inclinação.

De acordo com senadores ouvidos pelo MyNews, não há disposição do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), em comprar o barulho de prender um general do Exército. Embora tenha dito no depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que não teria tanta “parcimônia” em oitivas futuras, foi ele também quem disse que Wajngarten só depôs porque tinha dado entrevista à revista Veja; senão, ninguém saberia quem ele era. 

Se Omar Aziz não encarou o desgaste de prender alguém que, na sua avaliação, era irrelevante, não encararia o estresse de prender Pazuello e, por conseguinte, acabar comprando briga com o Exército, avaliam seus pares.

Para ser preso, Pazuello, conhecido pelo temperamento mais explosivo, teria de “causar demais”, segundo um senador. Teria de cometer um desacato grave o suficiente para Aziz passar por cima de “suas estrelas”. Com um habeas corpus para permanecer em silêncio, as chances de isso acontecer diminuem bastante.

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Como testemunha, o ex-ministro é obrigado a responder a todos os questionamentos e precisa se comprometer a falar a verdade.

A AGU é comandada pelo ministro André Mendonça, e o recurso de habeas corpus que vem sendo preparado pelo órgão deve ser apresentado nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é blindar Pazuello – e por tabela o presidente Jair Bolsonaro – de questionamentos comprometedores durante seu depoimento na CPI, e evitar que declarações do ex-ministro ampliem as chances de o relator Renan Calheiros (MDB-AL) apresentar um parecer desfavorável ao Palácio do Planalto.

Segundo apurou o jornal Valor Econômico, interlocutores de Pazuello afirmam que o fato de ele já ser investigado pela Justiça sobre a gestão da crise sanitária deveria ser suficiente para impedir seu comparecimento ao colegiado como testemunha. Com isso, a defesa do ex-ministro aposta que investir na tese de que os senadores independentes e da oposição o convocaram como testemunha para obrigá-lo a falar, mesmo sendo investigado, pode garantir uma vitória na Corte.

A oposição acredita que o recurso da AGU não deve ser atendido.

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O encontro foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e anunciado na CPI pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele quer exigir a apresentação de um exame de covid do militar. Outros senadores do chamado G7, o grupo majoritário da CPI, chegaram a cogitar a possibilidade de condução coercitiva caso Pazuello volte a tentar adiar sua oitiva. As chances de ele usar essa carta novamente e de os senadores partirem para alternativas mais drásticas, no entanto, é bem baixa.

A trapalhada irritou também os senadores alinhados ao presidente Jair Bolsonaro. Para eles, esse tipo de confusão atrapalha ainda mais a conturbada defesa do governo no colegiado.

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“Quando Pazuello sentar lá, a chapa vai estar bem mais quente do que estaria se ele tivesse ido hoje”, diz Vera.

O depoimento de Pazuello estava inicialmente marcado para esta quarta-feira (5), mas foi adiado para o dia 19 de maio após o general informar que teve contato com pessoas com covid-19.

O Exército sugeriu que a audiência fosse realizada de maneira remota ou tivesse a data adiada. Os senadores rejeitaram a ideia de uma oitiva à distância e o depoimento presencial foi remarcado.

Vera destaca que os depoimentos já colhidos pela CPI, além das conversas previstas com o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten e do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, devem dificultar a vida do general.

A jornalista diz que a CPI pode resultar na responsabilização de Pazuello e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela demora na compra de vacinas. Ainda assim, Vera destaca que os senadores do colegiado estão “tateando no escuro” e fazendo um trabalho superficial.

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“O ministro Pazuello, vai chegar um comunicado aqui, eu fui comunicado hoje de manhã. O ministro Pazuello teve contato com dois coronéis auxiliares dele esse final de semana que estão com covid. Segundo a informação que eu tenho, ele vai entrar em quarentena e não virar depor amanhã. Essa é a informação, não é oficial, é extraoficial”, informou Aziz.

O presidente da Comissão transmitiu o parecer antes do início do depoimento de Mandetta – pelo cronograma público, Nelson Teich também falaria no final da tarde, ainda nesta terça. De acordo com Aziz, no entanto, se confirmado o adiamento de Pazuello, a declaração de Teich deve passar para a quarta-feira.

“Eu acho que se amanhã [quarta], caso não venha o ex-ministro Pazuello, eu estou pedindo para que, pedi para o meu gabinete entrar em contato com o ministro Teich para que fizéssemos com ele amanhã e hoje só ouviríamos o ministro Mandetta”, complementou o senador Aziz.

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O depoimento do general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Pandemia não coloca medo no Palácio do Planalto. A informação é da jornalista Thaís Oyama durante o Segunda Chamada.

“[Pazuello] está lá sendo treinado por assessor militares do Planalto com trânsito no Congresso. Ele está sendo treinado para quê? Para defender, antes de tudo, o Governo Federal, é isso que ele vai fazer na CPI. A gestão dele no Ministério da Saúde vai ficar no segundo plano, a missão dele é defender o Governo Federal”, diz Oyama.

Pazuello será ouvido pela CPI na quinta-feira (5). Na terça-feira (3), os antecessores do general na pasta, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta, serão ouvidos pelo colegiado.

Integrante da CPI da Pandemia, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já defendeu, em entrevista ao MyNews, uma acareação entre o governo do Amazonas e Pazuello sobre a falta de oxigênio em Manaus.

Oyama destaca que a estratégia de Pazuello deverá ser “culpar todo mundo” pela pandemia, desde o carnaval, a Organização Mundial da Saúde (OMS), governadores, Supremo Tribunal Federal (STF) e até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo descontrole da pandemia no Brasil.

“Tudo pode desandar na CPI, como a gente sabe. Mas o que eu posso dizer com certeza é que hoje o Palácio do Planalto está muito tranquilo, estão seguros de que Pazuello não vai atacar o Bolsonaro, isso é dito e reafirmado lá por assessores, estão seguros disso. Pazuello gosta muito do presidente Bolsonaro, é o que dizem, e Bolsonaro gosta muito do Pazuello, é o que dizem, então por enquanto ele está totalmente sobre controle”, afirma a jornalista.

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“Vivemos um momento de um governo de negacionismo, de negar ciência. A gente sabe que, nos ambientes fechados, é obrigatório o uso de máscaras, então eu também me questiono por que foi autorizado ele entrar, mas justamente porque ele se acha parte de um lugar, ele acredita que pode tudo”, analisa Djamila.

A luta contra o racismo sempre foi muito presente na vida da filósofa. Em o “Pequeno Manual Antirracista”, ela trata de algumas lições para entender o racismo e como combatê-lo.

“Ao invés de entender seu lugar e a sua responsabilidade histórica dentro disso tudo, de fato existem essas figuras que colocam como se essa questão fosse mais uma maneira de trazer algum tipo de visibilidade para si mesmo e não se colocar no lugar de escuta. Acho que depois do assassinato de George Floyd a gente viu muito disso infelizmente. Eu fui muito crítica desse tipo de ação, coloco lá uma hashtag e pronto”, diz a escritora.

Djamila destaca que enfrentar o racismo não passa por “se colocar no lugar de salvador ou salvadora”, mas sim de entendê-lo como um problema sistêmico e estrutural.

“A minha responsabilidade é de visibilizar as pessoas que estão falando sobre isso, que estão na linha de frente para ver de uma maneira muito mais aprofundada. Não tratar como uma mera questão, [não] se colocar no lugar de salvador ou salvadora e se colocar no lugar como se tivesse fazendo favor. E não reconhecer o seu papel nessa luta. Eu acho que isso diz muito sobre como a branquitude no Brasil trata essas questões”.

Quando perguntada sobre o uso de redes sociais a ativista diz, há maneiras mais efetivas de se posicionar, especialmente para furar uma bolha e conseguir dialogar com outras camadas sociais.

“A gente vive num país em que boa parte da população não tem acesso à internet. Claro que é importante a gente usar esse meio, mas com estratégia, usar esse meio com responsabilidade. A gente vive às vezes uma gritaria generalizada que não gera reflexão nenhuma. A gente não pode partir de um lugar arrogante, muitas vezes todo mundo tem seu saber e fora da internet eu acho que é muito importante. Eu jamais vou atacar alguém porque pensa diferente de mim, o que eu vou fazer é me defender. Como eu vim de uma formação política de base, então eu sei que eu preciso agir na base, então para furar a bolha eu acho que a gente também se engaja nesses projetos sociais”, argumenta a escritora.

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“Estou até agora me perguntando como ele teve a audácia de fazer isso. Sendo ex-ministro da Saúde. E não foi fácil aqui em Manaus, não está sendo. Ainda não pode ter evento, estou sem trabalhar”, afirma Bastos ao Almoço do MyNews.

A fotógrafa conta que Pazuello caminhou em sua direção após ser fotografado e ironizou a situação e sorriu. Ela afirma que o general perguntou onde poderia comprar uma máscara.

“De repente uma cliente do shopping, que coincidentemente tinha comprada uma máscara para ela em uma loja, tirou a máscara da sacola e deu a ele”, diz Bastos.

De acordo com a fotógrafa, Pazuello então colocou a máscara e seguiu seu passeio. Ainda no domingo, o ex-ministro pousou para foto com o coronel da reserva do Exército Alfredo Alexandre de Menezes Júnior, possível parceiro eleitoral nas eleições de 2022.

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“Tem que fazer acareação entre o governo do Amazonas e o general Pazuello. Meu amigo, quem foi o responsável pelo colapso de oxigênio?”, afirmou o senador ao Quarta Chamada. “Se a acareação não trouxer a verdade, quebra sigilo”.

Randolfe destacou que a CPI tem o poder de quebrar sigilos bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos. Para o congressista, o governo federal seguiu “uma estratégia coordenada de contaminação de rebanho” idealizada pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).

“Eu não vejo possibilidade de não responder criminalmente em algum momento. Se não for no curto prazo, será no médio ou longo prazo”, diz Randolfe.

O congressista ainda destaca que o relatório da CPI poderá ser usado por Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público Federal, e, também, ser usado em arenas internacionais. “Se, por acaso, tiver link, linhame, nexo, com crime de genocídio, nós sabemos que o Brasil é signatário de tratados internacionais sobre isso, e os responsáveis podem ser julgados em tribunais internacionais”.

A primeira reunião da CPI da Pandemia está prevista para o dia 27 de abril. O Brasil tem, nesta quarta-feira, 381.475 mortes causadas pela covid-19 e 14.122.795 diagnósticos confirmados da enfermidade, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

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No próximo dia 23 de abril, o médico cardiologista Marcelo Queiroga completa um mês no comando do Ministério da Saúde. Ele é o quarto ministro escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para cuidar da pasta desde o início da pandemia de covid-19. Nesse período, Queiroga retirou militares do ministério, mas ainda mantém alguns médicos que defendem tratamentos sem comprovação científica, como a médica Mayra Pinheiro, da Secretaria de Gestão do Trabalho, conhecida por muitos por “capitã cloroquina”.

José Gomes Temporão, médico sanitarista, ex-ministro da saúde (de 2007 a 2010) e pesquisador da Fiocruz, falou ao MyNews e explicou a importância da Secretaria de Gestão do Trabalho. Segundo ele, há uma divisão dentro do ministério e falta autonomia para o ministro.

“É uma coisa curiosa, o ministro é um cardiologista, é presidente de uma sociedade de especialista, então traz uma expectativa positiva evidentemente e ele começa a fazer algumas mudanças, começa a chamar algumas pessoas do campo da saúde pública. Mas quando se analisa o quadro hoje, é bastante claro que nós temos dois ministérios que estão se estruturando, onde um não dialoga com o outro, porque é impossível a ciência dialogar com o negacionismo e a saúde pública negaciar com a negação da prevenção”, analisa o ex-ministro da saúde.

Temporão avalia que o atual ministro da Saúde não tem autonomia e que tudo é definido pelo presidente Bolsonaro. O ex-ministro afirma que a situação não é a ideal porque não há como ter coesão e montar uma equipe que converse nesta situação.

Sobre a “capitã cloroquina”, a médica Mayra Pinheiro, Temporão da um breve histórico. “Ela é uma pediatra de formação do Ceará que ficou conhecida nacionalmente por ser a líder dos médicos que hostilizaram os médicos cubanos que vieram trabalhar no Mais Médicos, no governo Dilma e chamou a atenção pela postura raivosa, agressiva, profundamente deselegante ao receber esse profissionais (…). Ela cuida da Secretaria de Gestão de Trabalho e é responsável pela educação e da gestão das pessoas nas instituições nas organizações do SUS”, diz o pesquisador da Fiocruz.

Ainda sobre Mayra, o ex-ministro se diz surpreso por ela estar responsável por essa secretaria, já que a médica não tem qualificação para o cargo que ocupa.

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O caso do Itamaraty, em particular, suscita dúvidas. Afinal, a Chancelaria havia se transformado, nos últimos dois anos, em espaço privilegiado de atuação do discurso ideológico que elegeu o presidente da República. Por afinidade política ou interesse em tornar-se político, o ex-Chanceler Araújo incorporou o papel de militante a serviço de uma causa. Neste processo, nitidamente, a política externa foi colocada a serviço da mobilização de setores mais extremos do bolsonarismo. 

Esse movimento, que teve sua serventia político-eleitoral, nunca redundou em um avanço real de temas importantes para o desenvolvimento nacional. Ao contrário, acarretou prejuízos evidentes no momento em que o país mais precisava de canais diplomáticos azeitados com parceiros e organismos internacionais. Não por acaso, o capítulo final do Embaixador Araújo foi marcado por um confronto desnecessário com o Senado Federal e uma carta de demissão construída às pressas diante de um cenário de descarte concreto. 

O novo ministro, Carlos França, assume com essa carga negativa, sucedendo um Chanceler que procurou implementar uma ruptura com as tradições do Itamaraty. O discurso de posse do novo Chanceler, por contraste com seu antecessor, foi como uma lufada de ar fresco, uma sinalização à normalidade, à ponderação e ao pragmatismo. Teria sido um discurso apenas correto em tempos normais, mas diante da comparação com o que se via no Itamaraty, assumiu ares de grande peça retórica. Foi possível ouvir de longe uma grande suspiro coletivo de alívio dos diplomatas de carreira.

De fato, em seu discurso de posse, França enfileirou conceitos que evocam a melhor tradição do Ministério.  Ao falar da importância do multilateralismo, da necessidade de construir pontes com o mundo e do uso da diplomacia como elemento de solução de controvérsias, gerou uma sensação de normalidade que permite relação direta com a substituição de Pazuello por Queiroga na Saúde. 

O discurso, por mais que tenha sido bem recebido, não foi suficiente para superar certa desconfiança em quem conhece como funciona Brasília e, em particular, como a política externa esteve sob uma tutela de núcleo bolsonarista desde o início do governo. E neste ponto há um elemento importante a ser lembrado: “na relação entre um ministro e o presidente, só um dos dois é demissível, e não é o presidente”. Este axioma serve para lembrar que muito da lealdade do antecessor de França deveu-se à percepção de que era uma peça de fácil substituição na engrenagem política do Palácio do Planalto. 

Esta percepção, obviamente, levou a um processo de sinergia e alguma submissão intelectual aos desígnios da família presidencial em termos de concepção de mundo. Ciente deste processo e do destino do seu antecessor, tal como um faquir, França tem o desafio cotidiano de não ser espetado pela cama em que decidiu deitar-se. E neste verdadeiro malabarismo que é ser ministro no Brasil de 2021, o ministro deverá pesar constantemente eventuais ajustes em nome dos interesses do país e os limites do que seria aceitável pelo próprio presidente e seus conselheiros em política externa, o próprio filho e deputado Eduardo e o assessor palaciano Filipe Martins, que segue no cargo. 

Se prevalecer a tutela palaciana, as ideias vertidas por França em seu discurso de posse não passarão de palavras ao vento e nossa diplomacia adentrará o terreno descrito por Lampedusa. A mudança não passará de uma pantomima, um teatrinho para ganhar tempo com uma aparência momentânea de normalidade. É preciso que o bom discurso do Ministro se traduza em posições concretas e ações palpáveis, de modo que  nossa diplomacia, despida da ideologia excêntrica que lhe corroeu a alma, possa contribuir efetivamente para o enfrentamento das urgências em matéria de saúde, segurança e prosperidade.

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Uma despedida menos emocionada que a de seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta. Na época Mandetta foi criticado porque, defensor do distanciamento social, quebrou o que vinha pregando para abraçar uma servidora.

Pazuello aguarda agora sua próxima missão. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) busca um cargo para acomodá-lo de forma que ele não perca o foro privilegiado. A Secretaria de Assuntos Estratégicos e o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) são algumas das opções.

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Wizard afirmou ao MyNews que irá a Brasília, junto com Luciano Hang, se encontrar com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (23) para discutir a flexibilização da regra atual que prevê, entre outras condições, a doação de 100% das doses adquiridas pelos empresários ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver sendo vacinado o grupo prioritário, composto de 77,2 milhões de pessoas.

Embora tenha sido anunciado como substituto do general Eduardo Pazuello, a oficialização de Queiroga ainda não foi anunciada pelo Diário Oficial da União. Wizard colaborou de maneira informal com a gestão de Pazuello e chegou a afirmar, em 2020, que os estados supostamente estavam inflando o número de mortos por covid-19 para conseguir maiores orçamentos. Diante da repercussão de sua fala, o empresário anunciou que deixaria de coloborar com o Ministério da Saúde. 

A atual legislação em vigor, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 10 de março, prevê que o setor privado, assim como estados e municípios, podem adquirir diretamente dos laboratórios vacinas que tenham autorização para uso emergencial ou registro definitivo concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, o texto determina também, após a vacinação do grupo prioritário, a doação ao SUS de 50% das doses e a aplicação gratuita das outras 50%.    

Wizard afirma que os empresários não se opõem à doação de 50% das doses ao SUS, mas questiona a entrega de todos os imunizantes adquiridos enquanto o grupo prioritário é vacinado. 

“Não temos nenhuma intenção de furar fila. Ao contrário, queremos fazer um trabalho paralelo, simultâneo, concomitante com o SUS. Nós prevemos comprar, inicialmente, 10 milhões de doses só para atender os nossos colaboradores e estamos dispostos a fazer a doação de mais 10 milhões de doses. No entanto, a legislação que está em vigor não nos permite. Essa lei só dá o amparo [para importação] depois que 77 milhões forem imunizados”, afirma Wizard. 

“O SUS está priorizando 1/3 da população. Não queremos de forma alguma afetar ou interferir no trabalho do SUS, mas também não se pode excluir os outros 2/3. Nós vamos atender o restante da população”.

Até sábado (20), pouco mais de 11 milhões de brasileiros tinham recebido a primeira dose da vacina. Porém, infectologistas dizem que cerca de 170 milhões devem ser imunizados para contermos a pandemia. 

Essa lentidão no programa de imunização em massa preocupa o empresário. 

“Se analisar friamente, há risco de passar 2021 e não conseguir imunizar toda a população. É por isso que nós defendemos deixar o SUS colocar em prática o calendário de imunização planejado e nós termos a autonomia de fazer a aquisição e a aplicação das vacinas simultaneamente”, afirma.

Wizard conta que ele e o empresário Luciano Hang irão expor o plano deles ao ministro da Saúde na terça-feira (23). “Estamos trabalhando com a Casa Civil, com o presidente da República para fazer uma flexibilização dessa portaria que nos permita doar as vacinas. Do contrário, nós vamos ficar de mãos atadas até o fim do ano. Eu acho que o Brasil é o único país que tem empresários querendo doar vacina para a população e o sistema não permite. Nunca vi uma coisa dessas em nenhum país do mundo”.

Wizard não dá detalhes sobre o grupo que lidera com Luciano Hang, mas afirma que é composto por empresas nacionais e internacionais que atuam em diversos setores nas regiões sul, sudeste e centro-oeste.  Ele também não revela com quais laboratórios está negociando, mas diz que o que importa é a eficácia, segurança e o preço, e não o país de origem do imunizante.

“O que nós não queremos é passar o ano inteiro em casa, com as empresas fechadas, com o Brasil parado. Qualquer preço que a gente tenha que pagar para voltar à normalidade é barato em comparação com o prejuízo que nós temos todos os dias. E a matemática é simples: o empresário vê o prejuízo e nós, como patriotas, vemos as mortes, porque hoje, lamentavelmente, nós estamos perdendo 2 mil brasileiros por dia.”

Clínicas de vacinação

Clínicas privadas de vacinação fazem parte de um outro grupo que busca adquirir imunizantes contra a Covid-19.   

O presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVac), Geraldo Barbosa, conta que o setor já tem um contrato de intenção de compra de 5 milhões de doses de Covaxin, imunizante desenvolvido pelo laboratório indiano Bharat Biotech. 

Esse acordo, ainda de caráter provisório porque a vacina ainda não tem a aprovação da Anvisa, pode ficar em risco caso nada seja alterado no texto da legislação.

Na avaliação do setor, que é regulamentado por uma lei específica da saúde suplementar, o fato de terem sido colocados no mesmo grupo de empresas, como as lideradas por Wizard e Hang, inviabiliza a compra dos imunizantes.   

“A redação da lei virou uma confusão, porque nós poderíamos ser, inclusive, o segmento que venderia as vacinas para essas empresas [do grupo do Wizard]. Mas essa lei torna inviável trazê-las, o que é um desserviço para o Brasil em um momento em que mais se precisa da nossa colaboração”, afirma Barbosa. 

Na avaliação do presidente da ABCVac, a liberação da comercialização para as clínicas de vacinação poderia desafogar a fila do SUS. “É o que já fazemos com a vacina da influenza. Aplicamos 8 milhões de doses em três meses anualmente. Com relação à vacina influenza, a avaliação é a de que a gente ajuda, mas com a da Covid-19 é de que a gente está tentando furar fila.”

Barbosa afirma que o laboratório indiano tem interesse em vender para as clínicas brasileiras, que anualmente vacinam 14 milhões de pessoas.

Segundo o presidente da ABCVac, as doses da Covaxin foram destinadas pelo laboratório indiano para empresas privadas e não concorreriam com doses destinadas aos governos. “As 5 milhões de doses são uma reserva inicial, mas eles terão capacidade de produzir 40 milhões só para o mercado privado. Se essas vacinas não vierem para o Brasil, irão para outro país”, lamenta. 

O setor aguarda um parecer formal da Anvisa com relação à nova lei. “Estamos avaliando propor um projeto de lei que tira o mercado regulado dessa bagunça. O último caminho seria questionar judicialmente.” 

“Isso é um problema ético de primeira ordem”, diz infectologista

O diretor científico da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José David Urbaéz, faz críticas sobre a entrada da iniciativa privada na negociação de vacinas e defende que é função do Estado promover a imunização em massa.

“Esse tipo de iniciativa não acontece em países como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, que são grandes países capitalistas. Não tem nenhum país que não entenda que vacinação é uma questão de Estado. Pandemias só terminam por ações políticas dos Estados. Não existe outra saída”, afirma o infectologista. 

Urbaéz cita o exemplo do Estados Unidos, onde grandes empresas participaram de um fundo público-privado decisivo no desenvolvimento de vacinas. 

“Os Estados Unidos são o berço do capitalismo. Lá tem grandes empresas que poderiam assumir iniciativas semelhantes. O que fizeram? Um grande consórcio com dinheiro do Estado e das grandes empresas. Foi esse consórcio que produziu de um lado a vacina da Moderna, além de investir nas da Pfizer, da Janssen”. 

O infectologista ressalta que o Brasil é um país “extremamente desigual” com uma capacidade enorme na gestão da saúde pública.

“O único ente da sociedade que tem a visão epidemiológica é o Ministério da Saúde, é o SUS. Nós conhecemos a realidade, sabemos onde está acontecendo cada tipo de transmissão. Nós fomos treinados e sempre fomos responsáveis por uma atividade extremamente complexa que é a vacinação”, observa.

“Quando entra na jogada a iniciativa privada com o objetivo de vacinar os seus colaboradores, ela acaba privilegiando pessoas que não têm o mesmo risco de morte ou as mesmas dificuldades de acesso à saúde da população em geral. Isso é um problema ético de primeira ordem.”

O infectologista enfatiza que a vacinação precisa ter escala para que a população seja protegida. 

“Nós queremos vacinas para todos para conter a pandemia. Precisamos vacinar 70%, 80% da população, o que significa vacinar em torno de 170 milhões de pessoas no Brasil. Você não atinge isso vacinando grupos específicos de funcionários. Restringir a imunização a um grupo decidido por uma iniciativa “X” não vai ter impacto algum na pandemia.” 

O infectologista ainda ressalta que a vacinação restrita a pequenos grupos pode trazer como consequência o aparecimento de mutações do Sars-Cov2 cada vez mais resistentes. 

“Nossa preocupação é que essa situação de vacinações parciais não são boas, porque podem promover nichos de seleção de vírus mutantes. Ainda não sabemos se a vacina impede totalmente a infecção. Se só uma parcela pequena da população está vacinada, o vírus convive com esse grupo e passa a sofrer mutações para ultrapassar esse sistema de defesa. Para ser efetiva, o ritmo de vacinação tem que ser acachapante para evitar a pressão seletiva que a vacina possa vir a ter”.

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“O ministro sainte, que é o Pazuello, aceitou o cargo com o compromisso de não ser ministro. É o primeiro ministro ‘não-ministro’ da Saúde da história do Brasil. Ele [Pazuello] forma um ministério cuja função era não ser ministério da Saúde, não orientar, não fazer, se anular, sair do SUS, sair do Pacto Federativo, minar o sistema por dentro. Sobre o ministro entrante, já me preocupa. A primeira ação que ele [Queiroga] fala que vai fazer é ‘eu vou nos hospitais inspecionar para saber se o número de óbitos é de covid’. Antevemos um próximo ‘não-ministro’”, disse.

O ex-ministro também criticou a atuação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) frente à pandemia. O país se aproxima da marca de 300 mil mortos por covid-19. Mandetta declarou que Bolsonaro tem uma estratégia política perversa e cruel.

“[Bolsonaro] joga com a falta de memória do momento. Acho que é uma estratégia política, cruel, absurda, que não se justifica sobre nenhum lado. O governo negligencia a vida em nome dessa estratégia política pensando na eleição. Acho que é uma lógica política perversa e cruel, não vejo outra explicação”, afirmou o ex-ministro.

Mandetta também rebateu declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista à CNN Brasil, Guedes declarou que o atraso na vacinação vem da época em que Mandetta estava no governo.

“A entrega da vacina não está atrasada só agora, não. No primeiro dia, Mandetta saiu com R$ 5 bilhões no bolso. É desde aquela época que deveríamos estar comprando vacina, não é mesmo? O dinheiro estava lá”, disse Guedes.

Mandetta rebateu e declarou que Guedes é mentiroso.

“Além de desonesto intelectualmente, é mentiroso. Uma mentira e uma desonestidade tão fácil de ser exposta que a mim não me ofende, não me causa raiva pessoal. Um ministro da economia, que trabalha com números, e cuja função é gerar credibilidade e falar ‘não comprou mas a culpa é do Mandetta’, quando elas não existiam. Quando ele estava lá, a Pfizer ofereceu. Quando ele estava lá, no consórcio Covax Facility o Brasil disse que não ia participar. O Brasil politicamente entrou na última hora. Depois, não quiseram comprar e nem ajudar no desenvolvimento da vacina do Butantan. Então, ele com um orçamento de 1,8 trilhão e com a oferta na mesa dele, quanto que custa cada dia de atraso da vacina? Quanto custa para a economia? É de uma coisa tosca, pequena, anêmica, que mina a credibilidade dele”, disse Mandetta.

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Com o retorno do ex-presidente Lula ao cenário político – e possivelmente eleitoral –, Bolsonaro foi aconselhado a se concentrar na crise sanitária e, ao perceber a urgência de reorganizar estruturas de apoio, prometeu a interlocutores que a mudança na pasta deve ocorrer ainda nesta segunda-feira (15).

O jornal ‘Estado de S. Paulo’ divulgou no sábado (13) que o conjunto de partidos que compõem o Centrão é uma das principais forças de pressão ao Planalto no que diz respeito à alteração na pasta. O principal nome ventilado entre os parlamentares era o da cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar (crítica à postura presidencial no combate à pandemia), respaldado também por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela cúpula do Congresso.

A doutora, no entanto, comunicou ao presidente Bolsonaro na manhã desta segunda-feira (15) que não aceitará assumir o ministério.

O deputado federal Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior (PP-RJ), conhecido como Dr. Luizinho, também é cotado para assumir a posição. Entretanto, o político comanda a comissão externa da Câmara destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia, cargo efetivo para pressionar o Governo Federal, e, em razão de seus encargos, não é preferência dos parlamentares de centro.

CPI da covid

Integrantes do governo admitem que uma das razões que implicam na saída de Pazuello é referente ao esvaziamento da CPI da covid-19 no Senado Federal. A troca do general, então, pode ser compreendida como uma estratégia de permuta, uma vez que o ministério ganhará uma figura competente, simpática ao Centrão, enquanto ameniza-se a pressão da investigação que corre no STF.

Mediante as pressões, o presidente tenta agilizar os ajustes, e Pazuello, indicando cooperação, já afirmou que entregará o cargo assim que Bolsonaro solicitar – no domingo (14), o jornal ‘O Globo’ noticiou que o ministro, sob alegação de cansaço e problemas de saúde, teria pedido para deixar a cadeira.

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Professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vecina criticou em entrevista ao Almoço do MyNews o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD). Com a superlotação de leitos na cidade, e em todo o estado de Santa Catarina, o prefeito afirmou à Jovem Pan que o fechamento do comércio não vai “salvar quem está na UTI”.

“Como que faz para diminuir o número de mortes? Tem que diminuir o número de casos. Como diminui o número de casos? Evitando contato, então não tem jeito. Infelizmente, o lockdown é necessário neste momento, neste desastre sanitário que o Brasil está vivendo. Nós estamos tendo dois problemas em conversar com a sociedade. Um [deles é] explicar para a sociedade que estamos vivendo uma catástrofe sanitária como nós nunca vivemos. O que será que precisa fazer? Levar a população para visitar necrotério? Ver defunto para entender que está morrendo um monte de gente?”, sentencia o professor da USP.

Vecina reconhece que o lockdown é a única maneira de diminuir as mortes e que o fechamento do comércio atinge “pesadamente” a economia, mas afirma não haver saída na atual conjuntura. “Vender ou morrer? Essa é a questão. Neste momento é hora de preservar vidas e depois vamos ver o que vamos fazer pra salvar a economia.”

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Em publicação no Diário Oficial da União, foi determinado a dispensa de licitação para a compra das vacinas.

O ministro da saúde, Eduardo Pazuello, teria pedido celeridade no contrato para a compra dos imunizantes das duas empresas. A decisão ocorreu depois da aprovação de um projeto de lei no Congresso que pode facilitar a aquisição de imunizantes. Em reunião com representantes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Pazuello informou, ainda, que o contrato com a Pfizer está em andamento e que ministério está em negociação com a Janssen.

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Os dados apurados pelo consórcio de veículos de imprensa mostram que o total de mortes chegou a de 251.661. A média de mortes diárias chegou a 1.150, o segundo recorde consecutivo.

Em relação aos casos confirmados, são quase 10,4 milhões de casos. Nas últimas 24 horas, foram mais de 67 mil novos diagnósticos.

Nesta quinta-feira (25), o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, admitiu a possibilidade de transferir pacientes entre Estados por causa das UTIs lotadas. A declaração foi feita após reunião com os conselhos de secretários de saúde dos estados e dos municípios.

Os conselhos e o governo fecharam um acordo para o pagamento pela utilização de leitos de UTI. Após o pronunciamento, o ministro não respondeu perguntas de jornalistas e não detalhou como as transferências vão funcionar.

Pazuello disse que o Brasil vive uma nova etapa da pandemia e disse que a variante brasileira identificada em Manaus é “parte do cotidiano”.

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A tragédia que vive a cidade provou que colocar contraponto entre defesa da vida e da economia leva à morte. Em um mês, Bolsonaro se negou a ajudar Manaus em garantir oxigênio, renda e vacina. Esta irresponsabilidade se alastra para a Amazônia e para os estados onde pacientes tiveram que ser encaminhados, sem uma vigilância por parte do Ministério da Saúde.

Bolsonaro e seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sabiam da tragédia que estava prevista para acontecer em Manaus e ao invés de garantir mais oxigênio para salvar vidas, orquestraram uma força tarefa para dispensação de cloroquina. Mais de 300 pacientes que estavam hospitalizados em Manaus por Covid-19 tiveram que ser remanejados para outros estados por falta de estrutura da cidade para combater a doença.

Mesmo após o colapso, o Ministério da Saúde não planejou um plano para conter a nova cepa da Covid-19 descoberta no estado. Bolsonaro é um genocida e estimula a política da morte. Pazuello não é um gestor, é um articulador do caos.

Quem é Alexandre Padilha

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

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